Congresso derruba veto e pune divulgação de calúnia com finalidade eleitoral

Bolsonaro tinha vetado trecho por considerar que o Código Eleitoral já prevê o crime de calúnia e que pena de 2 a 8 anos de prisão era desproporcional em relação à gravidade do crime.

O Congresso Nacional derrubou em sessão na noite desta quarta-feira (28) um veto presidencial e manteve na legislação a pena de dois a oito anos de prisão para quem divulgar ato que seja objeto de denunciação caluniosa com fim eleitoral.

Entre os deputados, o veto foi rejeitado por 326 votos a 84. Entre os senadores, o placar foi de 48 votos a 6 contra o veto.

Denunciação caluniosa é aquela com finalidade eleitoral e que motiva a instauração de processo ou investigação policial ou administrativa por se atribuir a alguém prática de crime do qual a pessoa é inocente. Quem divulgar esses atos passará a ser punido com pena de prisão.

O crime de denunciação foi incluído no Código Eleitoral em um projeto de lei que já havia passado pela Câmara e foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), afirmou na justificativa da matéria que esse crime "pode causar prejuízos concretos às pessoas, como impedir o acesso a um cargo público ou a um emprego, razão pela qual a pena deve ser proporcional à gravidade desse delito".

Ao sancionar o projeto em junho, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para quem divulgar ato de denunciação caluniosa.

Ele justificou que o Código Eleitoral já prevê que é crime “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, com pena de detenção de seis meses a dois anos.

Além disso, argumentou que o aumento da pena para quem divulgar ato de denunciação caluniosa seria desproporcional.

[FONT G1]

Fogo que devastou terra indígena em MT começou em maio; veja evolução até agosto

Quase toda a área foi atingida. Ibama atua na região para tentar controlar queimadas.

Areões, território indígena devastado pelo fogo no Mato Grosso, teve as primeiras queimadas do ano em 11 de maio. Os dois focos – e únicos naquele mês – foram detectados pelo Aqua, satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe)

.Focos de queimada em Areões

Dados desde 1º de janeiro até 27 de agosto

13/08
2

Fonte: Inpe

A maior quantidade de focos ocorreu em agosto. Foram 124 pontos de calor detectados neste mês, sendo que 90 deles a partir do dia 15 (72% dos casos). Há ainda os territórios vizinhos de Areões I e Areões II, também atingidos pelo fogo (veja gráficos abaixo).

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) disse que as queimadas já atingiram quase todo Areões, território com cerca de 219 mil hectares localizado no município de Nova Nazaré, a 800 km de Cuiabá.

 [ FONTE G1]

Mais um aparelho celular tomado de assalto em Tauá

Era por volta das 21h50 desta terça-feira, 27, quando a composição da ROMU da GCM de Tauá, foi acionada por populares informando de um assalto, na Rua Licinho Aragão Serra, nas proximidades da Vila Jataí, após o menor de 16 anos, iniciais E.R , residente na referida rua, n° 442, ser vítima da ação de um indivíduo. 

O mesmo relatou que um homem trajando camisa vermelha e calça, em uma motocicleta Honda Fan, de cor preta, placa não identificada, teria se aproximado, abordando-o e subtraido o seu aparelho celular da marca Samsung J7 prime.

Diante das informações, a equipe caiu em campo na tentativa de localização do suspeito, porém sem êxito.

A vítima foi orientada a comparecer juntamente com o seu responsavel até a delegacia de polícia civil para a realização de um boletim de ocorrência.

Repórter Flaviano Oliveira.

CPRaio realiza condução por ameças e posse de arma de fogo

A composição do CPRaio 05,de Parambu,realizou uma prisão e apreensão de arma na localidade de Serra do Meio,naquele Município.O acusado foi identificado como Acelino Bezerra de Oliveira,residente na referida comunidade.Segundo a denúncia,o acusado estava ameaçando os vizinhos com uma arma de fogo e já teria efetuado um disparo.A equipe foi até a localidade onde fez uma vistoria e encontrou na casa uma espingarda de fabricação artesanal calibre 32 e 07 cartuchos intactos e 08 deflagrados.O acusado foi conduzido para a delegacia regional de Tauá onde foi atuado no artigo 15 do estatuto do desarmamento e artigo 147 do código penal.

[ FONTE Repórter Edy Fernandes

Cras de Catarina realiza 9ª Conferência Municipal da Assistência Social com o tema “Desafios e Possibilidades em Tempo de Crise”.

O Centro de Referência da Assistência Social – Cras de Catarina, realizou nesta terça-feira (27), a 9ª Conferência Municipal com o tema “Desafios e Possibilidades em Tempo de Crise”, com plano direcional até 2026. A conferência contou com a participação de autoridades municipais, sociedade civil organizada, pessoas atendidas pelo Cras e  Assistência Social, populares e  membros do conselho. [ fonte blog Diomar Araujo]

Três mulheres assassinadas na Grande Fortaleza. No ano, já são 141 casos no estado

Subiu para 141 o número de mulheres assassinadas no Ceará. No último fim de semana, as autoridades registraram mais três casos de mortes violentas de mulheres na Grande Fortaleza. Foram dois crimes na Capital e mais um na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Neste mês de agosto, o Ceará já contabilizou 11 casos de homicídios e feminicídios contra mulheres.

Entre as três vítimas está uma jovem de 24 anos que foi morta juntamente com o seu namorado, um agente penitenciário. Os dois foram vítimas de uma emboscada.

Maria Marissa Pereira de Sousa, estava na garupa de uma motocicleta pilotada pelo agente penitenciário Edmar da Silva Lima, 40. Na noite do último sábado (24), por volta de 21h30, os dois trafegavam pela Rua Guilherme de Almeida, no bairroAncuri (Grande Messejana), quando foram perseguidos por um carro onde estavam os assassinos. Foram alcançados e atingidos por vários tiros. O agente morreu no hospital, Marissa tombou sem vida no local do ataque. Segundo a Perícia Forense, a jovem foi baleada cinco vezes, duas delas na cabeça.

Outro crime

Ainda no sábado (24), à tarde, uma adolescente foi morta, a tiros, na zona Sul de Fortaleza. Tratava-se de Kelly Priscila de Sousa Castro, que tinha apenas 16 anos. 

Priscila foi atingida com vários tiros quando caminhava pela Avenida Francisca Maria da Conceição, no Planalto Ayrton Senna (Pantanal). Estava junto com outra garota, que foi baleada nas nádegas e levada para um hospital. 

Dois homens que transitavam em uma motocicleta de cor preta teriam sido os responsáveis pelo ataque contra as duas garotas.

Mais uma morte

Na sexta-feira (23), no começo do fim de semana, uma mulher foi assassinada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A dona de casa, Maria Nercilene Lopes de Sousa, 34 anos foi assassinada, a tiros, no Triângulo de Chorozinho, na BR-116. O suspeito do crime fugiu e a Polícia segue investigando o caso. 

[ fonte 

Com informações do Ceará News.

Rebanho de gado é atropelado por carreta no interior do Ceará

Um rebanho com oito bois e vacas foi atropelado por uma carreta no trecho da Rodovia BR-020 que corta o município de Caridade, a cerca de 100 km de Fortaleza. A acidente aconteceu por volta de 6 horas da manhã desta terça-feira (27).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, seis dos oito bovinos atingidos pelo veículo morreram no local. O dono dos animais não foi localizado. Eles foram retirados da rodovia por trabalhadores de uma fazenda próxima.A parte frontal do caminhão ficou danificada, mas o condutor do veículo, de 52 anos, não sofreu lesões.

Animais cortados

Segundo uma testemunha, que preferiu não se identificar, motoristas que passavam pelo local e moradores da região chegaram a cortar partes do corpo dos animais mortos e levá-los.

Segundo ela, apesar da região do acidente ser localizada na zona rural do município, “o caso foi incomum pela quantidade de animais que foram feridos.”