Eunício afirma que projeto de terceirização no Senado seguirá rito normal Relator do projeto na Casa ainda vai apresentar o parecer para votação na CCJ

28/03/2017 query_builder 16:58

Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reafirmou hoje (28) que o texto em discussão na Casa que regulamenta a terceirização será pautado para votação em plenário assim que estiver pronto. Segundo Eunício, o projeto seguirá o rito de tramitação regular. O relator do Projeto de Lei Complementar 30/2015, senador Paulo Paim (PT-RS), ainda deve apresentar o relatório, que precisa ser aprovado em comissão antes de seguir para plenário.

“Ele precisa ser aprovado em uma comissão. Se ele não for para a [Comissão] Agenda Brasil, encaminharei para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] para que esta se pronuncie. Ele vem a plenário e vou dar o rito normal do projeto. Depois esse projeto vai para a Câmara. Não tenho nenhuma intenção de, ao receber o relatório do senador Paulo Paim, não dar o rito normal que essa matéria tem”, afirmou Paim.

O presidente do Senado explicou que, como a chamada Comissão Agenda Brasil foi suspensa, pode ter seu funcionamento prorrogado para que o projeto seja votado, ou encaminhá-lo de ofício para a CCJ.

Aprovação na Câmara

Na última quarta-feira (22), a Câmara aprovou o projeto que trata da terceirização, e o texto foi encaminhado para sanção presidencial. Entre os pontos que constam no texto aprovado está a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à terceirizada. Com isso, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da terceirizada para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos.

Já o texto que tramita no Senado estabelece a responsabilidade solidária. Ou seja, contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.

Agência Brasil

Coronel Gondim ataca Ciro: “os arroubos de valentia é próprio da droga; vai preso” Ex-governador é desmoralizado na internet depois de dizer que receberia “a turma do Moro na bala”

coronel da Polícia Militar do Ceará, Francisco Gondim, usou a internet, nesta terça-feira (28), para mandar um recado direto à valentia de Ciro Gomes, que disse em vídeo que receberia à bala “a turma de Moro”.

“Arilo Veras gosto da sua lealdade. Mais Ciro virou um imprestável. Os arroubos de valentia é próprio da Droga. Vai preso pianinho se a justiça determinar. Só não vai pelo fundo das calças pois a mesmo deve tá cheia”, postou Gondim.

E tem mais

O prefeito de São Paulo, João Doria, menos de 24 horas após ter sido criticado durante entrevista de Ciro Gomes à Folha de S. Paulo, decidiu soltar o verbo em evento realizado na capital paulista.

“Ciro Gomes devia se preocupar é com o estado dele, primeiro o pessoal, de saúde mental, depois o Ceará, que é o Estado que ele representa”, ressaltou.

 fonte ceara news7

Deputado Odorico Monteiro votou não à Terceirização.

A Maioria da bancada cearense na Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira, 22, contra o Projeto de Lei (PL) 4.302 / 1998, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Foram 10 contra, sete a favor e cinco abstenções. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer (PMFB), autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim.

CONFIRA COMO VOTARAM VOTARAM OS DEPUTADOS CEARENSES

IFCE Tauá lança projeto de extensão Viver Capoeira

O IFCE de Tauá lançou, no último dia 23, o projeto de extensão Viver Capoeira, realizado em parceria com o grupo de capoeira Garra Cearense. A iniciativa ofertará aulas de capoeira para alunos e servidores do campus, assim como para o público externo, de qualquer faixa etária.

De acordo com o professor de educação física da instituição, Fernando Nobre, a proposta é promover a capoeira e difundir a atividade no município.

As aulas serão ministradas todas as quintas-feiras, a partir do dia 30 de março,das 19h às 21h, no bloco de ensino do campus. Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível na recepção do IFCE e comparecer ao primeiro encontro do projeto.

Para apresentar o Viver Capoeira ao público, o Garra Cearense foi convidado a se apresentar no pátio do campus nos intervalos das aulas, pela manhã e à tarde. O grupo atua desde 2010 no município de Tauá e costuma treinar e se apresentar em praças da cidade. A parceria com o IFCE veio a partir do diálogo entre o professor Fernando e o contramestre Jaguar Monteiro com o objetivo de levar o projeto ao campus e integrar alunos e servidores ao grupo; em contrapartida, o grupo terá uma melhor estrutura para treinar, além de outras formas de apoio. “Quando a gente tem um espaço em uma instituição onde tem um apoio melhor, a gente pode oferecer algo melhor. A parceria vai facilitar para que a gente tenha, por exemplo, transporte para um intercâmbio municipal. O grupo está feliz, com certeza.”, afirma Jaguar.

A capoeira e seus benefícios

Segundo o educador físico do campus, são inúmeras as vantagens de se praticar capoeira: “Melhora a flexibilidade, a coordenação motora, os níveis de força de membros inferiores e o controle do corpo. Como é uma dança, exige ritmo e isso vai ajudar também na questão da agilidade, porque envolve
movimentos de pernas e saltos. Então, tudo isso vai auxiliar nessa cultura corporal de movimento, além de trabalhar com o psicológico.”

Por Larissa Lima

Sindicato Apeoc se reúne com o gestor Municipal para tratar de assuntos relacionados a categoria

O Sindicato Apeoc,de Tauá,se reune hoje as 15h no gabinete do prefeito Carlos Windson para tratar de assuntos relacionados a categoria dos profissionais da educação.A informação é do presidente do sindicato,Auci Oliveira.Ele informa que serão tratados os seguintes assuntos:

1. reajuste salarial dos professores e demais servidores.

2. Plano de cargos e carreira dos professores e demais servidores.

3. Estatuto do magistério.

4. devolutivas dos requerimentos (13° salarial remunerado, avanços trienais, anuenio, quinquênio, 1/3 horas atividades, efetuar o pagamento no dia 30 do mês com divulgação 5 dias antes, cumprir os pedidos de petição em 30 dias).

5. Gratificação da educação especial.

Show de Gustavo Lima que seria realizado em Tauá foi cancelado.

O Blog do Flaviano Oliveira, parceiro da direção do Clube Forró No Sertão, foi informado na tarde deste domingo,  26, pela Produção do Show do Cantor Gustavo Lima que seria realizado em Tauá, no dia 13 de abril, quinta-feira santa, foi cancelado atendendo recomendação e orientação da Igreja Católica de Tauá.

Na mesma data se apresentariam também Toca do Vale, Ciel Rodrigues e Mulleke Forrozeiro.

Dinheiro para quem já comprou ingresso será reembolsado.

A Casa de Show orienta as pessoas que já adquiriram ingresso  a procurarem os pontos de vendas, a partir da próxima quarta-feira, 29, para receberem o dinheiro de volta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PRODUÇÃO DO EVENTO:

Justiça Cearense Condena Ex-Prefeito de Assaré a Pagar Indenização a Sargento da PMCE.

A Justiça Cearense condenou o ex-prefeito de Assaré,  Antonio Benjamim de Oliveira Filho a pagar indenização por danos morais ao 1° Sargento PMCE, José Adamir Bandeira (Sargento Bandeira) e ainda 15% de honorários advocatícios sucumbenciais. 

ENTENDA O CASO

No ano de 2010, o Sargento Bandeira (foto), era  comandante do destacamento da policia militar e encarregado da Unidade Policial do Município de Assaré.

Segundo os autos, o ex-prefeito "Oliveira" foi entrevistado em uma rádio local e durante a entrevista se exaltou criticando a administração municipal e de forma leviana proferiu palavras desonrosas e grosseiras contra o Sargento Bandeira.

A partir daí o militar ingressou com uma ação indenizatória por danos morais. O processo foi julgado em julho de 2011 e o ex-prefeito foi condenado a pagar uma indenização (valor não divulgado) ao Sargento.

Não satisfeito com a sentença, o ex-prefeito Oliveira impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça do Ceará e somente neste ano de 2017 o recurso foi julgado pelo TJCE, tendo aquela  corte superior mantido a sentença prolatada em juízo de primeiro grau e o valor da indenização será corrigido pelo INPC.

Oliveira também foi condenado na mesma ação a pagar os honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do Sargento Bandeira no percentual de 15% da indenização. O valor total da indenização não foi divulgado.

O ex-prefeito não mais impetrou recurso judicial e o processo já transitou em julgado, tendo retornado para a comarca de origem (Assaré)  para a execução da sentença.

O ex-prefeito, após ser intimado, terá um prazo de 15 dias para pagar a indenização devida ao sargento, e se a obrigação não for cumprida no prazo legal, o ex-prefeito  poderá ter suas contas bancárias bloqueadas judicialmente ou confisco de bens.

FONTE: BLOG DO FLAVIANO OLIVEIRA.