O senador Cid Gomes, relator da proposta de emenda à Constituição 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, afirmou que esses valores podem chegar a estados e municípios ainda em 2019. De acordo com a proposta, estados receberão 15% do total arrecadado com a exploração do petróleo do pré-sal e municípios ficarão com outros 15%.
“Nossos senadores podem informar aos prefeitos de todos os municípios brasileiros que esse repasse importará num valor de 1,3 parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Então se o município recebe, por média, R$ 1 milhão de FPM por mês, ele terá R$ 1,3 milhão como um 13º engordado para fazer frente a suas despesas. E a luta é para que isso possa ser feito ainda esse ano”, explicou Cid.
[fonte jocelio leite]
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