Crime organizado e milícias estão ligados a desmatamentos e queimadas na Amazônia, diz Human Rights Watch

Relatório cita a ‘Máfia dos Ipês’, que desmata, queima e toma posse da terra com a criação de gados para depois revender com documentos falsos. Servidores públicos, indígenas, policiais e agricultores que tentam denunciar os crimes sofrem ameaças, que podem levar a assassinatos. Falta de investigação e proteção às testemunhas cria sensação de impunidade.O desmatamento e as queimadas na Amazônia estão ligados a uma rede de criminosos que pagam por mão-de-obra, por grandes maquinários (motosserras, tratores, correntes, caminhões), e por proteção de milícia armada contra quem tenta denunciar os crimes, aponta um relatório da Humans Rights Watch (HRW), divulgado nesta terça (17).

Os criminosos ameaçam indígenas, agricultores, agentes públicos e até policiais. No alvo do crime estão os chamados "defensores das terras", segundo o relatório “Máfia do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, feito pela organização.

De acordo com a HRW, a destruição da floresta é consequência da grilagem, crime que ocorre quando as terras são tomadas por indivíduos que se apropriam delas, segundo o documento. Os criminosos desmatam, queimam, e colocam gados sobre o pasto que sobra, para depois revender com documentos falsos, “legalizando” a área invadida.

"O objetivo [do relatório] era documentar a intimidação e a violência contra pessoas que defendem a floresta. A conclusão é que existem redes criminosas na Amazônia que estão envolvidas na extração ilegal de madeira em larga escala e em outros crimes, como ocupação de terras públicas, grilagem e, em alguns casos, com garimpo ilegal e tráfico de drogas", afirma Cesar Munoz, pesquisador e um dos autores do relatório da Human Rights Watch.O documento foi elaborado a partir de mais de 170 entrevistas feitas entre 2017 e 2019 – entre elas, policiais, promotores, agentes do Instituto brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas, comunidades locais e agricultores. Os dados sobre crimes relacionados ao uso do solo são da Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica – foram ao menos 300 crimes nos últimos dez anos, segundo a entidade. O governo federal não tem dados que monitoram este tipo de crime.

As pesquisas de campo foram feitas no Maranhão, Pará e Amazonas, com o apoio de entidades parceiras que atuam contra a violência no campo e na defesa dos direitos indígenas, de acordo com a entidade.

A análise se debruça sobre 28 assassinatos – a maioria cometido a partir de 2015 –, sobre 4 tentativas de assassinato e 40 ameaças de morte “nos quais havia evidências críveis” da ligação entre criminosos e desmatamento.

A HRW é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1978, que conta atualmente com cerca de 400 profissionais em diversos países, como advogados, jornalistas, especialistas e pesquisadores de várias áreas.

• Crime organizado: o desmatamento e queimadas ilegais são praticadas por uma rede de criminosos que podem pagar por mão-de-obra e grandes maquinários que entram nas florestas para retirar as árvores mais valiosas -- entre elas, o Ipê. Vem daí o nome da máfia. A retirada de árvores em pequenos trechos pode não ser detectada pelos satélites, que só capta a destruição quando toda a vegetação é retirada.
• Ameaças aos "guardiões" da floresta: os criminosos ameaçam matar e, por vezes, cometem assassinatos daqueles que denunciam os crimes praticados pela máfia. Servidores públicos, policiais, indígenas e moradores locais estão entre os alvos.
• Assassinos impunes: policiais e promotores ouvidos pela HRW dizem que as mortes ocorrem em locais de difícil acesso – a perícia na cena do crime raramente é feita. Dos 300 crimes associados ao uso do solo, apontados pela Pastoral da Terra nos últimos dez anos, só 14 foram a julgamento. O relatório da HRW se debruça sobre 28 homicídios – destes, só 2 foram julgados. Entre as 40 ameaças de morte, só uma teve denúncia criminal.
• Fiscalização precária: em 2009, havia 1600 inspetores do Ibama no Brasil. Em 2019, são 780 – e apenas uma fração deles estão na Amazônia, segundo o relatório. No Pará, são 8 inspetores para cuidar de uma área do tamanho da França. Na Funai, de 3.111 funcionários em 2012, restaram apenas 2.224 em 2019.
• Desmonte da estrutura ambiental: o relatório aponta que, embora o desmatamento venha crescendo desde 2012, em 2019 ele atingiu índices elevados. A organização relaciona ao discurso anti-ambiental do então candidato e agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e às medidas que restringem a rede de proteção, como a transferência da Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Agricultura, os cortes recentes no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Confira abaixo os principais pontos e, em seguida, o detalhamento:

Crime organizado e desmatamento

O desmatamento ilegal é um negócio milionário, de acordo com a HRW: um único tronco de ipê pode ser vendido entre R$ 2 mil a R$ 6 mil reais.

Para retirar estas árvores da floresta, os criminosos invadem as áreas – sejam terras sem destinação, sejam áreas indígenas ou sob algum tipo de conservação – e cortam as mais valiosas, deixando outras para “despistar” o satélite que detecta sinais de desmatamento, de acordo com Luciano Evaristo, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama em entrevista à HRW.

“Enquanto o desmate em pequena escala correspondia a um quarto do desmatamento em 2002, em 2012 ele já representava a metade”, afirma o relatório.

O corte das árvores, transporte dos troncos e distribuição da madeira demanda uma grande estrutura envolvendo maquinários, contratação de mão-de-obra, e madeireiras legalizadas que superestimam a produção real para legalizar a madeira irregular, com notas falsas, afirma o relatório.

Em alguns casos, a rede tinha até a participação de agentes do poder público. De acordo com o documento, um grupo organizado no Acre desmatou 180 km² de floresta e tinha em sua folha de pagamento cinco funcionários do Ibama, o diretor do órgão no estado e quatro policiais locais, formando uma milícia. “Usando carros da polícia, armas e uniformes, a milícia ameaçava e atacava moradores locais”, de acordo com uma Força Tarefa montada para desbaratar o esquema.

Crime organizado e desmatamento

O desmatamento ilegal é um negócio milionário, de acordo com a HRW: um único tronco de ipê pode ser vendido entre R$ 2 mil a R$ 6 mil reais.

Para retirar estas árvores da floresta, os criminosos invadem as áreas – sejam terras sem destinação, sejam áreas indígenas ou sob algum tipo de conservação – e cortam as mais valiosas, deixando outras para “despistar” o satélite que detecta sinais de desmatamento, de acordo com Luciano Evaristo, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama em entrevista à HRW.

“Enquanto o desmate em pequena escala correspondia a um quarto do desmatamento em 2002, em 2012 ele já representava a metade”, afirma o relatório.

O corte das árvores, transporte dos troncos e distribuição da madeira demanda uma grande estrutura envolvendo maquinários, contratação de mão-de-obra, e madeireiras legalizadas que superestimam a produção real para legalizar a madeira irregular, com notas falsas, afirma o relatório.

Em alguns casos, a rede tinha até a participação de agentes do poder público. De acordo com o documento, um grupo organizado no Acre desmatou 180 km² de floresta e tinha em sua folha de pagamento cinco funcionários do Ibama, o diretor do órgão no estado e quatro policiais locais, formando uma milícia. “Usando carros da polícia, armas e uniformes, a milícia ameaçava e atacava moradores locais”, de acordo com uma Força Tarefa montada para desbaratar o esquema.