terça-feira, 17 de setembro de 2019

Crime organizado e milícias estão ligados a desmatamentos e queimadas na Amazônia, diz Human Rights Watch

Em Altamira, no Pará, um grupo organizado desmatou 290 km² de floresta entre 2012 e 2015, segundo o Ibama -- área equivalente a quase três vezes o tamanho de Paris. O responsável pelo desmatamento pode pegar até 238 anos de prisão, segundo o Ministério Público do Pará.Cláudio José da Silva, coordenador dos "Guardiães da Floresta", às margens do rio Pindaré, que fica no território indígena Caru, no Maranhão. Os guardiões são índios Tenetehara que patrulham as terras, detectam a extração ilegal de madeira e denunciam às autoridades. — Foto: Brent Stirton/ Getty Images para Human Rights Watch
Os trabalhadores eram colocados em meio à floresta para desmatar, e só eram pagos após retirarem todas as árvores mais valiosas. O esquema movimentou R$ 1,9 bilhões de reais, segundo o Ibama, citado no relatório.
No assentamento Terra Nossa (PA), criado pelo Incra há mais de uma década, fazendeiros ocuparam a terra, desmataram e fizeram até mineração nas terras. As árvores derrubadas foram transportadas pela única estrada do assentamento, sob a proteção de milicianos armados, que ameaçavam os moradores, segundo líderes comunitários relataram à HRW.
No Maranhão, o desmate dentro da Reserva Biológica do Gurupi foi feito por um fazendeiro que contratou homens armados para ameaçar e expulsar os moradores da comunidade de Rio das Onças, de acordo com o relatório. O fazendeiro chegou a contratar um policial aposentado, que por sua vez contratou dois policiais militares da ativa, para matar o líder comunitários Raimundo Santos, segundo confissão feita pelo próprio fazendeiro.
Em Colniza (MT), madeireiros contrataram assassinos que se autodenominavam “os encapuzados” para intimidar e atacar moradores locais, com o objetivo de expulsá-los da terra.

Ameaças aos ‘guardiões’ da floresta

Os criminosos ameaçam matar e, por vezes, cometem assassinatos daqueles que denunciam os crimes praticados pela máfia. Servidores públicos, policiais, indígenas, agricultores e moradores locais estão entre os alvos.
De acordo com a Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, mais de 300 crimes relacionados ao uso do solo foram documentados nos últimos dez anos. Só 14 foram a julgamento, desde então.
A HRW afirma que o programa de proteção à testemunha não consegue trazer segurança aos envolvidos, porque as ameaças não são investigadas e a "proteção", em geral, se restringe à ligações telefônicas periódicas – em um dos casos citados, um ameaçado recebeu R$ 80 para mudar para uma cidade onde havia sinal telefônico, mas ele se recusou porque teria que passar pela estrada dominada por criminosos.
A HRW documenta 28 assassinatos – a maioria cometido a partir de 2015 –, 4 tentativas de assassinato e 40 ameaças de morte “nos quais havia evidências críveis” da ligação entre criminosos e desmatamento.
Entre eles, estão:
  • Dilma Ferreira Silva, morta em um triplo homicídio em um assentamento no PA. O relatório diz que, segundo a polícia, o crime foi cometido por um dono de terras que fazia extração ilegal de madeira e havia sido denunciado por ela.
  • A morte e o desaparecimento de dois moradores do assentamento Terra Nossa, no PA, que ameaçaram denunciar extração ilegal de madeira. Um relatório do Incra apontou que os donos das terras estavam de fato envolvidos em desmate e mineração ilegais.
  • A líder indígena e vencedora do prêmio Educador Nota 10, Naraymi Suruí, que foi alvo de tiros duas semanas após confrontar madeireiros criminosos dentro do território indígena Sete de Setembro em 2017.
  • O policial militar João Luiz de Maria Pereira, durante uma operação contra desmatamento na Floresta Nacional do Jamanxim (PA), em 2016.
  • O ambientalista Raimundo Santos, citado na seção anterior, morto em 2015 após reportar a extração ilegal de madeira na reserva biológica do Gurupi.
  • O indígena Eusebio Ka’apor, líder do grupo da tribo Ka’apor que monitorava o território indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. Após a sua morte, outros seis ‘guardiões da floresta’ também receberam ameaças de morte.
  • Os agricultores Osvalinda Pereira e o marido Daniel Pereira, vítimas de ameaças durante uma década por denunciarem o desmatamento ilegal no PA.

Assassinos impunes

Policiais e promotores ouvidos pela HRW dizem que as mortes ocorrem em locais de difícil acesso – a perícia na cena do crime raramente é feita.
De acordo com a Pastoral da Terra, menos de 4% dos 230 crimes envolvendo mais de 300 vítimas foram a julgamento.

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