Concorrência com UE exige modernização da indústria cearense

Estado precisa ainda simplificar estrutura tributária, reduzir taxas de juros e melhorar infraestrutura logística. Em 2018, o Ceará exportou para o bloco europeu US$ 511,1 milhões, 1,21% do total vendido pelo País à União Europeia

Embora os termos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) ainda não estejam definidos, é consensual que o Brasil terá de simplificar sua estrutura tributária, reduzir taxas de juros e melhorar a infraestrutura logística para que os produtos nacionais tenham condições de competir no mercado externo. No caso do Ceará, que destina cerca de 25% das exportações para o bloco europeu, o desafio será aumentar a participação nas exportações brasileiras aproveitando as oportunidades para setores nos quais o Estado se destaca no mercado internacional.

Em 2018, o Ceará foi responsável por 1,21% das exportações brasileiras para a UE. Dos US$ 511,1 milhões enviados para o bloco no ano passado, US$ 252,5 milhões foram de produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, US$ 76,5 milhões em melões, melancias e papaias frescos, US$ 25,7 milhões em couros, US$ 22,4 milhões em calçados e US$ 18,1 milhões em cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos.

"O peso do Ceará nas exportações brasileiras ainda é baixo, variando de 0,5% a 1% do total e, agora, com o Cipp (Complexo Industrial e Portuário do Pecém) está aumentando a pauta de exportação do Estado com a industrialização daquela região", diz o economista e professor de mercados internacionais, Ricardo Eleutério. "Mas a gente deve considerar que Brasil e União Europeia estão em estágios de industrialização muito diferentes. E, tanto o País, como o Estado terão que se abrir mais ao comércio internacional, o que vai nos obrigar a investir mais em produtividade".

Vantagem

Com a alta carga tributária sobre o setor produtivo no País, o que deixa os produtos nacionais em desvantagem no mercado internacional, o Ceará pode se beneficiar com o desenvolvimento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Cipp, única ZPE em operação no País. "Para nós competirmos em melhores condições é preciso reduzir impostos, isso tira competitividade dos produtos nacionais, ter um sistema tributário semelhante ao dos países europeus, e de crédito mais barato. Apesar da taxa básica de juros estar no menor patamar histórico, o Brasil ainda tem uma das maiores taxas do mundo, enquanto na União Europeia a taxa é zero", diz.

Além de ter de se preparar para aumentar a competitividade, a coordenadora do Centro Internacional de Negócios do Ceará (CIN/CE), Lais Bertozo, ressalta que as empresas locais terão de investir em tecnologia e inovação para disputar com as empresas europeias também no mercado interno. "Nós vamos ver melhores oportunidades lá, mas as empresas de lá também terão maiores oportunidades aqui", ela diz. "Mas uma vantagem que nós teremos será a oportunidade de modernizar as indústrias do Estado, uma vez que a Europa é um dos principais fornecedores de máquinas e equipamentos".

Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras, em termos de linhas tarifárias, entravam livres de tributos na UE. Com o acordo, praticamente 100% das exportações do Mercosul contarão com preferências para melhor acesso ao mercado europeu. "Um dos setores de maior destaque para o Brasil é o agronegócio, e nós devemos nos destacar nesse setor pelo peso que temos nas exportações de frutas. Mas as empresas terão de investir em inovação e tecnologia para atender um mercado exigente como o europeu", acrescenta.

Quanto à preocupação de alguns segmentos em ter de enfrentar produtos europeus no mercado doméstico, o assessor da presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) para Assuntos Internacionais, Eduardo Bezerra, diz que o mesmo ocorreu quando, no início da década de 1990, o País abriu as importações de veículos, e com o passar dos anos toda a indústria evoluiu. "A indústria automotiva reclamou, mas logo aprendeu a fabricar bons carros e depois passou até a exportar". Bezerra diz, no entanto, que ainda é cedo para avaliar os efeitos do acordo, uma vez que os principais pontos ainda não foram divulgados.

Mercado

O Mercosul e a UE têm somados um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 20 trilhões, aproximadamente 25% da economia mundial, e um mercado de 780 milhões de pessoas. A UE é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o Mercosul é o oitavo principal parceiro da UE. A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. O Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE.

Mercosul vai zerar alíquotas para a UE  em até 15 anos

Em até 15 anos, o Mercosul vai zerar as alíquotas de importação para 91% do total que é exportado pela União Europeia. No comércio industrial da UE, 87% ficarão sem tarifa. Os últimos a terem tarifas eliminadas serão carros, autopeças e produtos químicos da indústria farmacêutica. Do que é vendido pelo agronegócio da UE, 95% entrarão no bloco sem tarifa. Serão beneficiados produtos como azeites, bebidas como uísque e malte, chocolates, biscoitos.

Em até 10 anos, a UE vai zerar as alíquotas de importação para 92% do que é exportado pelo Mercosul. Ao fim do período, quase 82% dos produtos agrícolas vendidos pelo Mercosul entrarão no bloco sem tarifa. Serão beneficiados produtos como suco de laranja, limão, goiaba, café torrado e solúvel, peixes, óleos vegetais. Tarifas para produtos industriais serão 100% eliminadas. Para que acordo comece a valer, é preciso que o Parlamento Europeu e que os parlamentos dos países do Mercosul o ratifiquem.

Mercosul e UE poderão elevar tarifas temporariamente para proteger produtores caso os países signatários identifiquem um aumento muito expressivo de importações. Atualmente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) só reconhece nove denominações de origem estrangeira, sendo sete europeias. Nenhuma empresa brasileira pode produzir e vender com os nomes Vinhos Verdes e Vinhos do Porto; Cognac, Champagne e Queijo Roquefort; Presuntos San Daniele e Vinhos de Franciacorta.

Por outro lado, 38 bens brasileiros não poderão ser replicados na Europa, como cachaças de Paraty e Salinas. Já a cachaça, que tem o Ceará com um dos principais produtores nacionais, é a primeira Indicação Geográfica do Brasil. [ fonte diário do nordeste ]