Nome não faz parte da lista tríplice enviada ao presidente pela Associação Nacional dos Procuradores. Para assumir, Aras terá de ser aprovado em votação no plenário do Senado.
O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).
A informação foi dada pelo próprio presidente nesta quinta-feira (5), em um evento no Ministério da Agricultura.
"Já estou apanhando da mídia. Esse é um bom sinal, sinal que a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal", anunciou Bolsonaro durante a cerimônia de inauguração do Observatório da Agropecuária..
Segundo o presidente, Aras terá "respeito" ao produtor rural, a fim de casar "preservação" e o trabalho no campo. "Uma das coisas conversadas com ele, já era sua prática também, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", declarou Bolsonaro.
Mais tarde, durante uma transmissão ao vivo por uma rede social, Bolsonaro falou sobre o perfil que levou em conta para fazer a escolha: "Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2 em outra".
Ele enfatizou que desejava ter no comando da PGR alguém que não fosse "radical" nas questões ambientais. "Sabemos que alguns integrantes do Ministério Público não podem ver uma vara de bambu sendo cortada que processa todo mundo. Como ficaria o agronegócio no Brasil, o homem do campo?", questionou.Nesta semana, o presidente disse que queria um procurador-geral da República "alinhado" com ele, comparou o governo com um jogo de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o "rei" e o procurador-geral, a "dama".
Tramitação no Senado
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Até lá, se o nome de Aras ainda não tiver sido aprovado pelo Senado, assumirá temporariamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins. Nessa hipótese, Martins fica no "mandato-tampão" até a posse de Augusto Aras.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a tramitação da indicação do PGR no Senado "não vai ser com toda essa celeridade".
Ele disse que, como o mandato de Dodge termina no próximo dia 17, o Senado teria somente 12 dias para analisar o nome do indicado por Bolsonaro. "Até para isso, tem o procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço", disse Alcolumbre.
O indicado pelo presidente da República tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado.
Após o anúncio de Bolsonaro, a assessoria do Planalto divulgou a mensagem ao Senado que oficializa a indicação de Aras.
No Senado, as etapas de tramitação da indicação de Aras são as seguintes:
Leitura da mensagem no plenário para se iniciar a tramitação.
Após a leitura no plenário, mensagem é enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Designação de relator pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ
Sabatina do indicado cinco dias (ou antes, se houve acordo) após a entrega e leitura do parecer do relator na CCJ
Votação secreta na CCJ (aprovação por maioria simples dos presentes; votação de caráter consultivo)
Votação secreta no plenário (aprovação por maioria absoluta, ou seja, 41 senadores).
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