Mais de mil casos de coronavirus confirmados nos sistemas penitenciário e socioeducativo no Ceará

No Ceará, o novo coronavírus infectou, pelo menos, 1.065 presos, agentes penitenciários, adolescentes em conflito com a lei e socioeducadores. Os dados foram obtidos com o Tribunal de Justiça do Ceará, com os casos contabilizados até a última sexta-feira (26).

Dos 903, 343 são agentes penitenciários e 489 presos e 71 colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) foram 162 testes positivos para Covid-19, divididos em 141 profissionais e 21 adolescentes.

Dentre o número total há quatro mortes informadas pela SAP e uma pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). De acordo com a SAP, morreram três presos e um policial penal, que se encontrava afastado das suas atividades desde novembro de 2019. A Seas informou que o caso referente à Superintendência é o de um diretor do Centro de Internação Patativa do Assaré, que estava afastado desde o início da pandemia, em decorrência de outras comorbidades.

O boletim epidemiológico da SAP indica que 335 dos 489 internos positivados pela Covid-19 já estão recuperados e retornaram às unidades de origem, 26 receberam alvará de soltura, três estão em hospitais da rede pública e 122 na Enfermaria Máxima de Saúde, em tratamento com terapêutica oral.

Interior

Mesmo com as medidas adotadas pelas secretarias, a continuidade da disseminação do novo coronavírus dentro dos equipamentos preocupa. Em duas unidades prisionais no interior do Ceará o número de presos infectados é maior do que o número de presos que não testaram positivo para Covid-19.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio do Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo no Ceará, que na Unidade Prisional em Caridade 82 detentos foram infectados. De acordo com último levantamento divulgado pela SAP, são 99 presos no local, o que indica índice de contaminação de 82%.

Na Unidade Prisional de Trairi também há dados alarmantes. 56 dos 74 presos foram infectados pelo novo coronavírus. Outra unidade que chama atenção é Guaraciaba do Norte, com 103 presos, e 45 que estão ou em algum momento estiveram com Covid-19.

A Secretaria da Administração Penitenciária se posicionou por nota considerando não existir surto de Covid-19 nas unidades mencionadas: "As referidas unidades tiveram casos pontuais de pessoas que apresentaram sintomas leves da doença. Os mesmos foram isolados em enfermaria especializada e passam por protocolo de atendimento e cuidado médico orientados pela Secretaria de Saúde do Estado".

Ações

Conforme o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), os números preocupam. No entanto, o magistrado considera que as estratégias adotadas para combater o avanço da doença nas unidades são eficientes, diante do cenário de superlotação em parte dos prédios.

"Há mais de 30 dias não temos nenhuma morte. O Poder Judiciário continua acompanhando muito atento por meio do GMF esta situação. Assusta um pouco os números destas cidades, mas são quase 22 mil internos no Estado. O número de infectados ainda é pequeno com relação ao universo todo. Há muita testagem e as preocupações são pertinentes. O Comitê tem uma participação eclética. Os presos reclamavam muito da questão da higiene e isto foi solucionado. Estamos todos com um objetivo só, o de minorar esta pandemia", disse Henrique Jorge.

O magistrado destaca que desde a semana passada acontecem visitas virtuais aos presídios por parte dos juízes de execução penal. "Esta era uma reivindicação do próprio Comitê. Com esta ferramenta nós conseguimos inspecionar, ouvir os presos, ouvir a direção. Os juízes do interior estão observando a experiência para se familiarizar e adotar em mais unidades". A previsão é que o Comitê deve permanecer formado até, pelo menos, o próximo mês de setembro.

Ainda segundo a SAP, o órgão permanece com a ação de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. A Seas também se posicionou informando realizar testagem rápida em seus servidores, terceirizados e internos.

"O objetivo é antecipar casos suspeitos, promover um tratamento entre casos confirmados e prevenir a disseminação do coronavírus nos Centros Socioeducativos. As atividades internas dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa continuam sendo realizadas porém foram redefinidas, evitando-se aglomerações e seguindo as orientações de higienização da equipe de Saúde", de acordo com a Superintendência.
Com informações do G1 Ceará.