Somente as reclamações a serviços banda larga fixa cresceram 56,8% entre março e maio deste ano no Ceará frente a mesmo intervalo do ano passado, segundo a Anatel. A agência registrou 4.987 queixas à internet fixa frente a 3.122 contabilizadas entre março a maio de 2019. O aumento reflete o crescimento do consumo dos serviços de internet nas residências durante o isolamento social, aponta o presidente da Consultoria Teleco, Eduardo Tude.
“O que aconteceu é que de abril para maio deste ano houve um crescimento no consumo de cerca de 40% ou mais, dependendo do lugar. Então um crescimento que deveria ocorrer o ano inteiro, aconteceu em um mês, o que levou as operadoras a terem que se esforçar para aumentar a capacidade das suas redes”, explica.
Telefonia móvel
A Anatel também contabilizou um crescimento nos índices de reclamação a serviços de telefonia móvel no Ceará, com 5,19% mais registros do que o período de março a maio de 2019. Apesar de ser um percentual menor em relação ao serviço de banda larga fixa, o número absoluto de queixas é bem mais elevado que da internet. Foram registradas 10.285 reclamações pela agência no período, frente a 9.777 em igual intervalo do ano passado.
Os serviços de telefonia fixa foram os únicos que apresentaram queda no número de reclamações no Estado, segundo a Anatel. Foram 2.125 registros de março a maio deste ano, 41,6% a menos que em igual período de 2019, quando foram contabilizadas 3.644 queixas.
“Na realidade, o que está acontecendo com o tempo é que o pessoal está abandonando o telefone fixo. A queda na telefonia fixa já vem ocorrendo mês a mês. Nos últimos 12 meses, foram desligados 1,3 milhões de telefones fixos. Hoje, nós temos mais acesso à banda larga fixa do que telefone fixo”, explica o presidente da Teleco.
Defesa do consumidor
O aumento das reclamações aos serviços de internet e telefonia fixa e móvel no Ceará também foram registradas por outros órgãos de defesa do consumidor. A plataforma Portal do Consumidor, por exemplo, segundo o Decon-CE contabilizou 1.281 queixas relacionadas à telefonia móvel, fixa e internet entre 22 de março e 23 de junho, um aumento de 29%frente a números antes da pandemia, que somaram 993 entre 1° de janeiro e 21 de março de 2020.
Já nos Procons Municipais e Decon, que registram as reclamações no Sistema Nacional de informações de Defesa ao Consumidor (Sindec), o número de queixas a serviços de telefonia caiu entre março e junho deste ano no Ceará.
De 22 de março a 23 de junho, foram anotadas 58 reclamações, uma redução de 88% em relação ao período de 1° de janeiro e 15 de março de 2020, quando foram contabilizadas 493 queixas. A queda pode ter relação com o fechamento das atividades presenciais desses órgãos no Estado.
Conheça seus direitos
O consumidor que tiver os serviços de internet e banda larga fixa interrompidos ou com perda de qualidade podem ser ressarcidos, conforme informa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o órgão, prestadora deve descontar da assinatura do cliente o valor proporcional ao tempo de interrupção dos serviços, quando ultrapassar 30 minutos.
Os usuários de banda larga fixa e internet podem reivindicar ainda reparação por danos causados pela interrupção dos serviços, aponta o Idec.
No caso da interrupção de serviços no telefone celular e internet móvel, o consumidor pode exigir reparação proporcional ao período de paralisação. Se esse problema for previsível, a prestadora deve comunicar ao cliente com, pelo menos, cinco dias de antecedência.
Onde denunciar
Em caso de descumprimento da prestadora aos serviços de telefonia e internet prometidos, a Anatel disponibiliza uma central de atendimento no telefone 1331 e no site. O consumidor também pode registrar e acompanhar reclamações, além de tirar dúvidas sobre seus direitos, no aplicativo Anatel Consumidor.
Os consumidores também têm como alternativa o atendimento online com o Decon, que pode ser realizado por meio do site www.consumidor.gov.br ou e-mail deconce@mpce.mp.br. Além disso, o órgão disponibiliza para contato de emergência via WhatsApp os números (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379.
O Decon também disponibiliza canais de atendimento em Sobral, (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744, Juazeiro do Norte, (88) 98861-3672, no Crato, (85) 98563-2880, e em Maracanaú (85) 98184-9549.
Com informações do G1 Ceará.
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