Ceará reduz em 66% número de barragens com risco de rompimento, aponta ANA

 

Foto Mateus Ferreira

O Ceará apresenta três barragens com maior risco de rompimento, segundo Relatório de Segurança de Barragens (RSB) divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), nesta última segunda-feira (31). Em relação ao relatório anterior, de 2019, houve uma redução de 66%, saindo de nove para três barragens. São elas a de Várzea do Boi, a de Granjeiro e a barragem do Jaburu I.

No Ceará, existem 241 barragens registradas pela ANA, embora o número de estruturas existentes seja ainda maior. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) estima a existência de mais de 90 mil de pequeno, médio e grande porte - dentre as quais 155 são monitoradas pelo Estado.

A metodologia adotada pela ANA, no Ceará, conforme o relatório, se baseia “na avaliação do estado de conservação da barragem; avaliação do nível de perigo; a classificação de risco da barragem; e se a barragem possui ou não projeto de recuperação elaborado. Além disso, considera se há ações de manutenção/recuperação não executadas no ano de 2019”, aponta.

O incidente ocorrido em Jati não consta no relatório publicado pela ANA. O rompimento na tubulação, que fez com que duas mil pessoas fossem evacuadas, deve estar no próximo relatório, em 2021.

O RSB destaca que a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará, órgão fiscalizador no Estado, emitiu notas técnicas e ofícios exigindo o cumprimento das exigências aos empreendedores. A Secretaria acrescenta que, “para verificar o bom desempenho de uma barragem, devem ser realizadas inspeções que identifiquem possíveis deficiências em relação ao desempenho considerado satisfatório”.

“O programa de inspeção e segurança de barragens é de fundamental importância para a segurança de uma barragem a longo prazo e deverá ser parte integrante do plano de operação da toda estrutura”

As barragens estão divididas em categorias de risco, podendo ser classificadas de acordo com os seguintes parâmetros: características técnicas, estado de conservação e Plano de Segurança da Barragem. Já os critérios gerais utilizados para saber o dano potencial associado na área afetada, em caso de rompimento ou outros incidentes, são os seguintes, segundo a SRH: 

População a jusante com potencial de perda de vidas humanas;

Unidades habitacionais ou equipamentos urbanos ou comunitários; 

Infraestrutura ou serviços; 

Equipamentos de serviços públicos essenciais; existência de áreas protegidas definidas em legislação, natureza dos rejeitos ou resíduos armazenados e volume.

Os 155 açudes estratégicos - 90% da capacidade de acumulação de todo o Estado, são monitorados e inspecionados anualmente pela Cogerh (estaduais) e pelo Dnocs (federais). "Conforme inspeções sistemáticas realizadas pelo setor de Segurança e Infraestrutura da Companhia de Gestão, são executados devidas ações de manutenção e reparação das estruturas", disse a SRH, em nota.

Com informações do Diário do Nordeste.