segunda-feira, 26 de agosto de 2019

No plenário virtual, Segunda Turma do Supremo nega liberdade a João de Deus

Ministro Ricardo Lewandowski negou soltura e prisão domiciliar, e defesa recorreu. Julgamento virtual do caso foi concluído na última sexta-feira (23).A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, em julgamento no plenário virtual, a concessão de liberdade a João de Deus.João de Deus, ao chegar a hospital em Aparecida de Goiânia para se submeter a exames, no último dia 23 — Foto: Renata Costa/TV Anhanguera

O julgamento durou oito dias e foi concluído na última sexta-feira (23). No plenário virtual, os ministros têm oito dias para apresentar suas posições em um sistema interno do STF. No nono dia, o resultado é anunciado.
João de Deus está preso desde dezembro do ano passado, após ter sido acusado de diversos crimes sexuais enquanto fazia atendimentos como médium em uma cidade próxima a Goiânia.
Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido e decidiu manter decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que João de Deus deixasse o hospital onde estava internado e voltasse para cadeia.
A defesa, então, recorreu à Segunda Turma, e Lewandowski levou o caso para o plenário virtual. Para o ministro, o entendimento consolidado do Supremo indicava a rejeição e, portanto, não era necessária discussão presencial.
A defesa de João de Deus argumentava que ele estava sem que represente riscos ao processo, além de ser portador de doença grave. Os advogados requereram medidas cautelares diversas da prisão, como tornozeleira eletrônica e fiança, ou prisão domiciliar - todos os pedidos foram rejeitados.
[fonte g]

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