O trabalho técnico, realizado pela Gerência de Políticas Públicas do tribunal, teve como foco averiguar a eficiência dos municípios cearenses quanto à instituição, previsão e arrecadação dos tributos de sua competência constitucional. A coordenação do encontro ficará com o conselheiro Ernesto Saboia.
Um dado desse levantamento chama a atenção: 10 municípios cearenses concentram 84,64% do total de arrecadação própria.
SERVIÇO
*As inscrições estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, que emitirá certificado aos participantes.
*Acesse o Relatório Preliminar de Auditoria. Os fatos apresentados neste documento serão apreciados pelo relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, e pelos demais membros do colegiado deste Tribunal de Contas após a realização do debate público.
(Foto – Arquivo)
[FONTE TCE CE
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