terça-feira, 6 de agosto de 2019

Reforma da Previdência volta à pauta da Câmara a partir desta terça-feira

Deputados já aprovaram a proposta em primeiro turno e agora devem votar o segundo turno. Governo quer concluir votação até o fim desta semana e enviar texto ao Senado.A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (6) a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência.

Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:
  • discussão;
  • votação do texto-base;
  • votação dos destaques (propostas para modificar a redação).
As sessões desta terça estão marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no mérito da reforma, ou seja, antes mesmo de começar a discutir a proposta, os deputados deverão, contudo, analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno – até agora foram três sessões.
Concluída essa etapa, será aberta a segunda sessão, destinada à análise do conteúdo da PEC. Na noite desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma.
Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (6) a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência.
Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:
  • discussão;
  • votação do texto-base;
  • votação dos destaques (propostas para modificar a redação).
As sessões desta terça estão marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no mérito da reforma, ou seja, antes mesmo de começar a discutir a proposta, os deputados deverão, contudo, analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno – até agora foram três sessões.
Concluída essa etapa, será aberta a segunda sessão, destinada à análise do conteúdo da PEC. Na noite desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma.

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